DOCUMENTAÇÃO TITULAR DO CERTIFICADO PESSOA FÍSICA e-CPF

Os documentos devem ser apresentados em sua forma original em caso de validação presencial. Para atendimento por videoconferência deverá enviar fotos frente e verso, coloridas e legíveis, do documento original, não serão aceitas fotos de cópias, mesmo que autenticadas.

De apresentação obrigatória:

Documento de identificação original: Carteira de Identidade, CNH, CNH Digital, Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, bem como os documentos com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional, como: OAB, CRC, CRM, etc.

De apresentação opcional:

PIS, PASEP, Título de Eleitor. Caso esses dados sejam informados na compra do certificado, os documentos comprobatórios devem ser apresentados no dia agendado para o atendimento.

Ps.: Se você adquiriu o produto e-CPF e pretende utilizá-lo no programa Conectividade Social da Caixa Econômica Federal, os dados abaixo serão de preenchimento obrigatório:

Para empregadores: haverá a necessidade de informar o número do seu Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) ou do Cadastro Específico do INSS (CEI).

Pessoa Física: haverá a necessidade de informar a numeração do PIS ou PASEP

DOCUMENTAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL

A representação de pessoas físicas para a emissão de certificados digitais tipo pessoa física apenas serão realizadas mediante a apresentação de Decisão Judicial (Interdição) ou nos casos de clientes titulares de certificados digitais que sejam menores de idade.

1. Caberá a apresentação da documentação citada anteriormente tanto para o representante (tutor/curador) quanto para o representado (menor/interditado).
2. Nos casos de interdição, será imprescindível a apresentação de decisão judicial que tenha nomeado o respectivo tutor ou curador.
3. Na ocasião da emissão de certificados para menores de idade entre 16 e 17 anos, ambos (tutor e menor) devem comparecer na validação presencial do certificado digital.
4. Na validação de certificados tipo pessoa física não são aceitas procurações de nenhum tipo (pública ou privada).

DOCUMENTAÇÃO TITULAR DO CERTIFICADO OAB

Os documentos devem ser apresentados em sua forma original em caso de validação presencial. Para atendimento por videoconferência deverá enviar fotos frente e verso, coloridas e legíveis, do documento original, não serão aceitas fotos de cópias, mesmo que autenticadas.

De apresentação obrigatória:

Documento de identificação original:
Carteira OAB, OAB Digital: print das três telas, com os dados, a foto e o QR Code.

De apresentação opcional:
PIS, PASEP, Título de Eleitor. Caso esses dados sejam informados na compra do certificado, os documentos comprobatórios devem ser apresentados no dia agendado para o atendimento.